Técnico de Campo - Programa Leite Saudável - 2º edital
INAES – Instituto Antonio Ernesto de Salvo
 
 
 
2º EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE CAMPO n.º 04/2016
 
 
 
SELEÇÃO PARA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL NA ATIVIDADE DE PECUÁRIA DE LEITE EM PROPRIEDADES RURAIS PRESENTES NAS MESORREGIÕES SUL/SUDOESTE DE MINAS E ZONA DA MATA.
 
---- Convênio n.º 814591/2014 entre MAPA - SENAR AC ----
 
 
SUMÁRIO
 
1.       O INAES.. 3
2.       Objeto.. 5
3.       O Projeto.. 5
4.       Processo de seleção dos profissionais e das empresas prestadoras de serviços.. 6
5.       Perfil dos profissionais candidatos.. 6
5.1.         Da análise de experiência do profissional e seleção. 6
5.2.         Treinamento Metodológico em Assistência Técnica e Gerencial do SENAR. 7
6.       Credenciamento junto ao SENAR Administração Central.. 8
7.       Condições gerais.. 8
 
 

INAES – Instituto Antonio Ernesto de Salvo
 
2º EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE CAMPO n.º 04/2016
 
SELEÇÃO PARA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL NA ATIVIDADE DE PECUÁRIA DE LEITE EM PROPRIEDADES RURAIS PRESENTES NAS MESORREGIÕES SUL/SUDOESTE DE MINAS E ZONA DA MATA (LOTE 3).
 
---- Convênio n.º 814591/2014 entre MAPA - SENAR AC ----

1.         O INAES

 
INAES – Instituto Antonio Ernesto de Salvo
CNPJ: 09.381.295/0001-68
Inscrição estadual: isenta
Inscrição municipal (Prefeitura de Belo Horizonte): 221974/001-8
 
O INAES é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado.
 
O objetivo do INAES é o estudo dos problemas e a proposição e execução de ações, projetos, programas e planos para o desenvolvimento dos sistemas produtivos de base agrícola. Estatutariamente suas finalidades são:
I.               Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, de comércio, de emprego e de crédito;
II.             Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades que são objeto do INAES;
III.          Elaboração de estudos e diagnósticos regionais, abordando os aspectos econômicos, sociais, ambientais, políticos e institucionais;
IV.           Assessoria à elaboração de planos de desenvolvimento regionais, nos diversos níveis territoriais;
V.             Assessoria a organizações públicas e privadas no planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas, projetos, programas para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais;
VI.           Assessoria no planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas, projetos e programas nas áreas ambiental, social e econômica, no âmbito municipal, estadual e federal;
VII.        Assessoria a organizações privadas e públicas na elaboração, implementação e avaliação de políticas, projetos e programas de capacitação e treinamento;
VIII.      Elaboração de estudos, diagnósticos e análises sobre mercado de trabalho, mão de obra e necessidade de capacitação e treinamento, para organizações públicas e privadas;
IX.           Realização de estudos, análises e diagnósticos sobre cadeias produtivas do agronegócio nos diversos níveis territoriais;
X.             Avaliação de políticas públicas orientadas à promoção do desenvolvimento do agronegócio e suas cadeias produtivas;
XI.           Elaboração, implementação e avaliação de projetos e programas, públicos e privados, de estruturação de cadeias produtivas do agronegócio;
XII.        Desenvolvimento de pesquisas sobre tecnologias alternativas de produção agropecuária e agroindustrial;
XIII.      Transferência de tecnologias e assistência técnica e gerencial a produtores rurais.
 
O Instituto foi criado e é mantido pelo Sistema Sindical Patronal Rural do Estado de Minas Gerais, liderado pela FAEMG – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais.
 
1.1.         Nossos clientes:
  • Polo de Excelência do Leite (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo de Minas Gerais - SECTES)
  • Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Minas Gerais – SENAR-MG
  • Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo de Minas Gerais – SECTES
  • Instituto Euvaldo Lodi – IEL/FIEMG
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
 
1.2.        Nossos parceiros:
  • Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG
 
1.3.        Entidades conveniadas para desenvolvimento de projetos:
  • Universidade Federal de Viçosa – UFV
  • Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES
 
  
 
 
 

2.    Objeto

 
O INAES - Instituto Antonio Ernesto de Salvo convida para participar deste procedimento pessoas jurídicas que possuam objeto social compatível com o credenciamento e que comprovem qualificação técnica e habilitatória para execução dos serviços, observadas as condições inerentes a este Edital.
 
O presente processo refere-se aoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviços do SENAR/Administração Central e com as regras definidas neste Edital.
 
Serão aceitas Empresas Individuais - EI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELE ou Sociedades Limitadas. Não será aceito o Microempreendedor Individual - MEI.
 
 
IMPORTANTE: PESSOAS FÍSICAS, técnicos em ciências agrárias, de nível médio e/ou superior, poderão participar do processo, sendo necessário o registro de empresa antes do término da seleção e capacitação dos profissionais.
 
Este documento determina o processo para apresentação e contratação de serviços assistência técnica e gerencial na atividade de pecuária de leite.
 
A prestação de serviço compreende a assistência técnica e gerencial, conforme metodologia e procedimentos determinados pelo SENAR-AC (Administração Central).
 
Os serviços serão prestados em propriedades rurais previamente identificadas e cadastradas em municípios selecionados nas mesorregiões Sul/Sudoeste de Minas e Zona da Mata (Lote 3), conforme Edital de Chamamento Público 02/2014 MAPA e Convênio 814591/2014 celebrado entre MAPA e SENAR-AC.
 

3.         O Projeto

 
O Programa Leite Saudável, lançado em 2015 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, tem como objetivo a melhoria da qualidade, da produtividade e da competitividade do leite através do desenvolvimento da assistência técnica, melhoramento genético e boas práticas agropecuárias para o aumento da renda e ascensão social dos produtores rurais.
 
O Programa tem como público-alvo 80 mil produtores de leite das classes C, D e E, presentes nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os cinco estados representam 72,6% da produção nacional (466 municípios).
 
A Assistência Técnica é um dos sete eixos do programa e constitui serviço de orientação aos produtores rurais, de caráter continuado, que promove melhoria da gestão, da produção, do beneficiamento e da comercialização dos produtos agropecuários.
 

4.         Processo de seleção dos profissionais e das empresas prestadoras de serviços

 
O processo de seleção de empresas prestadoras de serviços e profissionais de nível médio e/ou superior se dará em quatro etapas, a saber:
 
  • envio de currículo do(s) profissional(is) que desejam atuar no projeto;
  • análise da experiência comprovada e seleção dos profissionais interessados ou designados;
  • capacitação dos profissionais na metodologia de ATeG (Assistência Técnica e Gerencial) do SENAR;
  • credenciamento da empresa no SENAR-AC.

5.         Perfil dos profissionaiscandidatos

 
O profissional deverá ter:
 
a)    Curso técnico e/ou graduação em ciências agrárias;
b)    Preferencialmente comprovada experiência, mínima de 06 meses, com assistência técnica no meio rural;
c)    Disponibilidade de viagens;
d)    Possuir CNH categoria B e veículo próprio;
e)    Possuir Notebook ou tablet para utilizar nas suas atividades;
f)     Morar nas regiões previstas no Edital
 
A pessoa jurídica poderá indicar tantos profissionais quantos desejar desde que os perfis sejam compatíveis e que possuam vínculo formal de sociedade, funcional ou contratual.
 
 

5.1.        Da análise de experiência do profissional e seleção

 
O profissional ou empresa deverá enviar o(s) currículo(s) atualizado(s). Os currículos serão recebidos exclusivamente através do e-mail inaes@inaes.org.br até o dia 09 de novembro de 2016.
 
Conforme explicitado, a pessoa jurídica poderá indicar profissionais pertencentes ao seu quadro comprovando: a) quando empregado, cópia da carteira profissional ou ficha de registro; b) vínculo de sociedade, por meio do contrato social; ou ainda, c) prestador de serviços, por meio de contrato de trabalho.
 
Cada profissional deverá anexar ao seu currículo (digitalizados e enviados por e-mail junto com o mesmo):
i.              Comprovantes de escolaridade: cópia – frente e verso – de diploma, certificado ou qualquer outro documento formal emitido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação ou, no caso de nível médio, o certificado de conclusão de curso regular reconhecido;
ii.            Documentos que comprovem a experiência com assistência técnica a produtores rurais, se houver:
a.    carteira de trabalho (página de identificação + páginas que comprovem a admissão, o desligamento e a função ocupada);
b.    contratos de prestação de serviços/notas fiscais cujos serviços e nome do profissional estejam especificados;
c.    atestados ou declarações emitidos e assinados por produtores rurais, informando o tipo de serviço prestado, o período e os resultados obtidos. O documento deve constar o nome do produtor, CPF, nome da propriedade e município;
d.    outros.
 
IMPORTANTE:Não serão aceitoscurrículos de profissionais que estejam atuando em outros Programas e Projetos do Sistema FAEMG.
 
A avaliação dos currículos se dará conforme quadro a seguir.
 
Atribuição de Pontos (Capacitação Técnica) - Tabela de Atribuição de Pontos:
 
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
Currículo e Certificações
Critério Atende até 50%
(0 a 5 pontos)
Atende acima 50% (Acima de 5 até 10 pontos) Subtotal   (máximo)
Curso Técnico e/ou Graduação em ciências agrárias     10
Comprovada Experiência, mínima de 06 meses, com assistência técnica no meio rural – 2 pontos por ano até 5 anos     10
Certificado na capacitação em metodologia de assistência técnica e gerencial do SENAR nos últimos 4 meses.     10
TOTAL     30
 
 

5.2.        Treinamento Metodológico em Assistência Técnica e Gerencial do SENAR

 
Os aprovados na ETAPA anterior, até o limite de 10 (dez) candidatos, passarão por Treinamento Metodológico em Assistência Técnica e Gerencial do SENAR, etapa eliminatória/classificatória, onde serão repassados conteúdos institucionais, metodológicos, gerenciais e educacionais preconizados pelo SENAR.
 
Este treinamento é obrigatório para todos os prestadores de serviço de assistência técnica do SENAR. Caso os profissionais já tenham recebido o referido treinamento há menos de 4 (quatro) meses, não será necessário ser treinado novamente.
 
IMPORTANTE:O treinamento ocorrerá em Belo Horizonte, nos dias 21/11 a 02/12.
 
Ao final do treinamento serão selecionados 8 (oito) técnicos para atuar no Sul/Sudoeste de Minas e Zona da Mata (Lote 3).
 

6.         Credenciamento junto ao SENAR Administração Central

 
Somente após a conclusão do treinamento as empresas deverão fazer seu credenciamento junto ao SENAR-AC. Os profissionais que participaram do processo como pessoas físicas já deverão ter empresa registrada nesse momento.
 
O processo de credenciamento deverá ser realizado por intermédio do seguinte endereço eletrônico: www.senar.org.br/credenciamento.
 

7.         Condições gerais

 
A entrega de todos os documentos solicitados pela empresa e/ou profissionais define os requisitos mínimos necessários de habilitação para o INAES sem, contudo, estabelecer obrigação de sua efetiva contratação.
 
As empresas participantes do processo serão responsáveis, em qualquer época, pela veracidade e legitimidade das informações constantes nos documentos apresentados.
 
A participação no presente processo importa na aceitação integral e irretratável das normas contidas neste instrumento.
 
Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência do INAES, em consonância com sua Assessoria Jurídica.
 
 
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
 
 
 
 
Pierre Santos Vilela
Superintendente do INAES

 
ANEXO 1 – MUNICÍPIOS ELENCADOS
REGIÕES E MUNICÍPIOS
 
Principais regiões e municípios considerados como alvos no Estado de MINAS GERAIS (Lote 3).
 
Nesses municípios, serão priorizados médios produtores rurais com maiores índices relativos de produção leiteira, nas principais agroindústrias leiteiras da região e nas principais linhas de transporte de leite. Em um mesmo lote ou região, será seguida a ordem de priorização segundo os índices de produção leiteira A, B, C e D, respectivamente.
 
 
FAEMG
Avenida do Contorno, 1.771 - Floresta
Belo Horizonte – 30.110-005
Fone: (31) 3074-3000
E-mail: faemg@faemg.org.br
Senar Minas
Avenida do Contorno, 1.771 - Floresta
Belo Horizonte – 30.110-005
Fone: (31) 3074-3074
E-mail: senar@senarminas.org.br
INAES
Avenida do Contorno, 1.771 - Floresta
Belo Horizonte – 30.110-005
Fone: (31) 3074-3109
E-mail: inaes@inaes.org.br
Sindicatos
Avenida do Contorno, 1.771 - Floresta
Belo Horizonte – 30.110-005
Fone: (31) 3074-3028
E-mail: asind@faemg.org.br