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DECRETO Nº 3.048 - DE 06/05/99 - Regulamento da Previdência Social
Instruções Normativas
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de janeiro de 2015 - DOU de 22/01/2015
Leis
LEI Nº 8.212, de 24/07/91 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
LEI Nº 8.213, de 24/07/91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Empregado rural
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Artigos
Desconto da contribuição confederativa de empregados
A Insalubridade no Campo
Cartilha - Orientações Trabalhistas ao Empregador Rural
Comissão de conciliação prévia
O que são as Comissões de Conciliação Prévia
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Lei número 9.958, de 12 de janeiro de 2000
Modelos
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Declaração
Regimento Interno da Comissão de Conciliação Prévia
Declaração de Tentativa de Conciliação
Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Aspectos Teóricos
Definição
Direitos e deveres do produtor condômino
Direitos e deveres do empregador de um Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Vantagens do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Requisitos
Enquadramento previdenciário do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais e a Circular/INSS nº 056 de 25/10/1999
Consórcio Simplificado de Produtores Rurais perante a Receita Federal
Segurança e Saúde no Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Aspectos Práticos
Regras de funcionamento do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Administração do Consórcio Simplificado
Observações gerais sobre Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Legislação
Portaria MTE nº 1964 de 01/12/1999
LEI Nº 10.256, de 9 de julho de 2001
Legislação
Leis
Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008 - Lei do Contrato Temporário
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973 - Normas reguladoras do trabalho rural
Decretos
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Algodão
R$ 81,21
15 Kg
Noroeste 20/08
Boi
R$ 150,00
15 Kg
Norte de Minas 20/08
Boi
R$ 148,00
15 Kg
Triângulo Mineiro 20/08
Café
R$ 400,00
Saca 60 Kg
Sul de Minas 20/08
Café
R$ 400,00
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 20/08
Café
R$ 394,00
Saca 60 Kg
Zona da Mata 20/08
Frango
R$ 3,40
Kg
Minas Gerais 20/08
Milho
R$ 30,00
Saca 60 Kg
Alto Paranaíba 20/08
Milho
R$ 28,00
Saca 60 Kg
Noroeste 20/08
Soja
R$ 73,50
Saca 60 Kg
Noroeste 20/08
Soja
R$ 75,50
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 20/08
Suíno
R$ 4,50
Kg
Minas Gerais 20/08
Algodão em Pluma
R$ 85,31
15 Kg
Noroeste 24/07
Boi Gordo
R$ 148,00
15 Kg
Norte de Minas 24/07
Boi Gordo
R$ 149,00
15 Kg
Triângulo Mineiro 24/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 415,00
Saca 60 Kg
Sul de Minas 24/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 415,00
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 24/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 399,00
Saca 60 Kg
Zona da Mata 24/07
Milho Seco
R$ 30,00
Saca 60 Kg
Alto Paranaíba 24/07
Milho Seco
R$ 29,50
Saca 60 Kg
Noroeste 24/07
Soja em Grão
R$ 68,00
Saca 60 Kg
Noroeste 24/07
Soja em Grão
R$ 70,50
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 24/07
Algodão em Pluma
R$ 85,45
15 Kg
Noroeste 23/07
Boi Gordo
R$ 148,00
15 Kg
Norte de Minas 23/07
Boi Gordo
R$ 149,00
15 Kg
Triângulo Mineiro 23/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 420,00
Saca 60 Kg
Sul de Minas 23/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 415,00
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 23/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 409,00
Saca 60 Kg
Zona da Mata 23/07
Milho Seco
R$ 30,00
Saca 60 Kg
Alto Paranaíba 23/07
Milho Seco
R$ 29,00
Saca 60 Kg
Noroeste 23/07
Soja em Grão
R$ 70,00
Saca 60 Kg
Noroeste 23/07
Soja em Grão
R$ 70,00
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 23/07
Algodão em Pluma
R$ 85,92
15 Kg
Noroeste 22/07
Boi Gordo
R$ 148,00
15 Kg
Norte de Minas 22/07
Boi Gordo
R$ 149,00
15 Kg
Triângulo Mineiro 22/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 420,00
Saca 60 Kg
Sul de Minas 22/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 415,00
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 22/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 412,00
Saca 60 Kg
Zona da Mata 22/07
Milho Seco
R$ 30,00
Saca 60 Kg
Alto Paranaíba 22/07
Milho Seco
R$ 29,00
Saca 60 Kg
Noroeste 22/07
Soja em Grão
R$ 70,00
Saca 60 Kg
Noroeste 22/07
Soja em Grão
R$ 70,00
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 22/07
Algodão em Pluma
R$ 87,49
15 Kg
Noroeste 19/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 420,00
Saca 60 Kg
Sul de Minas 19/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 415,00
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 19/07
Café Arábica, bebida dura, tipo 6 para melhor
R$ 409,00
Saca 60 Kg
Zona da Mata 19/07
Milho Seco
R$ 30,00
Saca 60 Kg
Alto Paranaíba 19/07
Milho Seco
R$ 29,00
Saca 60 Kg
Noroeste 19/07
Soja em Grão
R$ 67,30
Saca 60 Kg
Noroeste 19/07
Soja em Grão
R$ 70,00
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 19/07
Boi Gordo
R$ 148,00
15 Kg
Norte de Minas 18/07
Boi Gordo
R$ 149,00
15 Kg
Triângulo Mineiro 18/07
Milho Seco
R$ 34,00
Saca 60 Kg
Alto Paranaíba 18/07
Milho Seco
R$ 28,00
Saca 60 Kg
Noroeste 18/07
Soja em Grão
R$ 67,30
Saca 60 Kg
Noroeste 18/07
Soja em Grão
R$ 70,00
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 18/07
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