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Mandado de Segurança/2003
Mandado de Segurança/2005
Aviso da Corregedoria de Justiça Nº 64
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Emolumentos Cartoriais - Cédulas Rurais
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Invasão - impedimento de vistoria
Vistoria - imóveis rurais
Produtividade, utilização e eficiência - índices
CCIR
Emissão
Estatuto da Terra
Fração Mínima de Parcelamento
Georreferenciamento
Cartilha
Novos prazos
Legislação
Profissionais Credenciados
Legislação
Instrução Normativa INCRA nº 11, de 4/04/03 – Módulo Fiscal, Grau de Utilização da Terra – GUT e de Eficiência na Exploração – GEE – cálculo
Módulos Fiscais
Módulos fiscais por município
Módulo Rural
Retificação de Área
Informações Previdenciárias
Declaração do segurado especial (autodeclaração)
Alerta aos Produtores Rurais
Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente
Benefícios da Previdência Social
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria especial
Auxílio Doença por Acidente de Trabalho
Auxílio Doença
Auxílio Doença por Acidente de Trabalho
Auxílio Acidente
Salário Maternidade
Salário Família
Auxílio Reclusão
Pensão por Morte
Carência
Dependentes
Inscrição e filiação
Legislação
Decretos
DECRETO Nº 3.048 - DE 06/05/99 - Regulamento da Previdência Social
Instruções Normativas
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de janeiro de 2015 - DOU de 22/01/2015
Leis
LEI Nº 8.212, de 24/07/91 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
LEI Nº 8.213, de 24/07/91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Qualidade de Segurado
Tipo de Segurado
Empregado Doméstico
Empregado rural
Contribuinte Individual
Trabalhador Avulso
Segurado Especial
Comprovação da Atividade Rural do Segurado Especial
Segurado Facultativo
Informações Tributárias
Áreas de Abrangência das SREs
Município - AF - Superintendência - abrangência
Pauta de Gado - Abate
Resultado da reunião da FAEMG com a SIARE
Prorrogado prazo para transferência de crédito acumulado de ICMS
Informações Trabalhistas
Artigos
Desconto da contribuição confederativa de empregados
A Insalubridade no Campo
Cartilha - Orientações Trabalhistas ao Empregador Rural
Comissão de conciliação prévia
O que são as Comissões de Conciliação Prévia
Comissões de Conciliação Prévia no âmbito das empresas
Comissões de Conciliação Prévia no âmbito dos sindicatos
Quadro comparativo Empresas x Sindicatos
Demanda
Sessão de tentativa de conciliação
Aceitação de conciliação
Tentativa conciliatória frustrada
Custeio das Comissões de Conciliação Prévia
Lei número 9.958, de 12 de janeiro de 2000
Modelos
Acordo Coletivo de Trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho
Termo de Demanda
Termo de Conciliação
Declaração
Regimento Interno da Comissão de Conciliação Prévia
Declaração de Tentativa de Conciliação
Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Aspectos Teóricos
Definição
Direitos e deveres do produtor condômino
Direitos e deveres do empregador de um Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Vantagens do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Requisitos
Enquadramento previdenciário do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais e a Circular/INSS nº 056 de 25/10/1999
Consórcio Simplificado de Produtores Rurais perante a Receita Federal
Segurança e Saúde no Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Aspectos Práticos
Regras de funcionamento do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Administração do Consórcio Simplificado
Observações gerais sobre Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Legislação
Portaria MTE nº 1964 de 01/12/1999
LEI Nº 10.256, de 9 de julho de 2001
Legislação
Leis
Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008 - Lei do Contrato Temporário
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973 - Normas reguladoras do trabalho rural
Decretos
Certidão de Trânsito em Julgado
Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – novos modelos de formulários
Informe Juri´dico - Medidas Trabalhistas - Lei 13.979. Coronavírus
Informe Jurídico Medida Proviso´ria 927 - Medidas Trabalhistas Emergenciais – Coronavi´rus
Informe Jurídico Eletrônico
Legislação
Notas técnicas, decisões, pareceres
Notas Jurídicas
Segurança
Sinescontábil/MG
Crédito Rural
Agricultura Familiar
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Portaria MTE nº 1964 de 01/12/1999
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Algodão
R$ 95,95
15 Kg
Noroeste 01/04
Boi
R$ 185,00
15 Kg
Norte de Minas 01/04
Boi
R$ 187,00
15 Kg
Triângulo Mineiro 01/04
Café
R$ 582,50
Saca 60 Kg
Cerrado 01/04
Café
R$ 557,00
Saca 60 Kg
Matas de Minas 01/04
Café
R$ 575,00
Saca 60 Kg
Sul de Minas 01/04
Frango
R$ 3,00
Kg
Minas Gerais 01/04
Milho
R$ 52,00
Saca 60 Kg
Alto Paranaíba 01/04
Milho
R$ 51,39
Saca 60 Kg
Noroeste 01/04
Soja
R$ 87,90
Saca 60 Kg
Noroeste 01/04
Soja
R$ 82,36
Saca 60 Kg
Triângulo Mineiro 01/04
Suíno
R$ 5,20
Kg
Minas Gerais 01/04
Frango
R$ 3,25
Kg
Metropolitana de BH 27/03
Café
R$ 541,00
Saca 60 Kg
Matas de Minas 20/03
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