Empregado Doméstico

É a pessoa que presta serviços de natureza contínua, à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, mediante remuneração, em atividade sem fins lucrativos.

São considerados empregados domésticos o motorista particular, a cozinheira, a  lavadeira, o jardineiro, a babá, o caseiro, a acompanhante, a passadeira e outros que se enquadrem na definição acima, mesmo que prestem serviços em residência localizada em área  rural.