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terça-feira, 10 de setembro de 2019
Possível corte nos juros do BNDES anima produtor rural
Michelle Valverde, Diário do Comércio

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, fez o anúncio em evento no Rio Grande do Sul - Crédito: Guilherme Martimon/Mapa

A declaração da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, de que o governo está trabalhando para reduzir os juros das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agradou o setor produtivo de Minas Gerais. Segundo a declaração, feita na última quinta-feira, uma das medidas que está sendo trabalhada é a redução do spread praticado pelo BNDES na linha de repactuação de dívidas, dos atuais 1,5% para 0,8%, o que reduziria o custo final para o produtor.

A ideia também é que o custo dos juros caia de 11% para 9%. A ministra Tereza Cristina disse também que está trabalhando para que outras instituições financeiras passem a oferecer a linha de financiamento que é ministrada pelo BNDES, o que é importante para ampliar o acesso do produtor rural.

De acordo com a coordenadora da assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, o posicionamento da ministra Tereza Cristina em conversar e convencer mais entidades financeiras para que elas passem a operar a linha de repactuação de dívidas do BNDES é importante para que os produtores tenham acesso à renegociação das dívidas e consigam permanecer na atividade.

“A medida, em específico do BNDES, é muito importante porque é uma linha que pode ser disponibilizada pelas 76 entidades financeiras habilitadas pelo BNDES, caso elas se credenciem para acessar o crédito e passem também a ofertar a linha de repactuação junto aos produtores rurais”, disse Aline.

A proposta da ministra em negociar a redução dos juros também é considerada importante para os produtores de Minas Gerais, principalmente para os cafeicultores, que vêm enfrentando problemas climáticos e de preços baixos.

“A possibilidade de uma alteração a menor na taxa de juros é muito interessante ao produtor rural, uma vez que essa possibilidade de prorrogação ou renegociação do débito, em qualquer linha – porque é uma linha de composição de dívida, então a origem não precisa ser a linha do BNDES – a redução seria importante. Hoje, a linha que está disponível está cara. A queda de juros seria oportuna para os produtores que precisam fazer uma composição dos débitos junto às instituições financeiras”.

Ainda segundo Aline, no site da Faemg, estão disponíveis modelos de cartas específicas que os produtores rurais podem usar para a linha de repactuação de dívidas do BNDES, assim como para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que é uma outra possibilidade que foi colocada em específico aos produtores de café com recursos que viriam do Funcafé para a composição das dívidas do setor.

MCR – Outro modelo de carta é o referente ao Manual de Crédito Rural (MCR) 269, em que o produtor, independente de ter resolução específica para renegociação, pode, com os critérios de dificuldade momentânea para quitar a parcela ou o contrato de crédito rural, notificar a instituição em que contratou o financiamento. Seja por dificuldade de desenvolvimento da lavoura, questões climáticas ou preços muito baixos praticados no mercado.

“Nós orientamos os produtores a utilizar estes modelos de carta, em duas vias protocoladas na instituição financeira, acompanhado de um laudo que comprove a dificuldade financeira momentânea de pagamento e solicitando a composição da dívida. Seja uma prorrogação, seja a negociação ou composição na linha do BNDES. Essa questão do BNDES, a ministra se comprometeu a entrar em contato com as instituições financeiras que operam no credito rural para fazer a adequação e possibilitar que elas acessem o recurso e ofertem a linha ao produtor. Ficou como encaminhamento, mas ainda estamos aguardando uma resposta definitiva do Mapa”.

Aline ressalta que é importante que o produtor analise bem a situação antes de acessar a linha de repactuação de dívidas, porque os custos são elevados.

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