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  • Foi publicado no dia 25 de junho a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/Arsae nº 2.975, 19 de junho de 2020, que estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo pa(...)
    Publicado em: 26/06/2020
  • Entidades representativas de diversos segmentos e cadeias produtivas do agronegócio mineiro listaram suas demandas na área ambiental para encaminhamento ao Governo Estadual. A sugestão partiu da FAEMG (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), que ficou responsável, també(...)
    Publicado em: 22/05/2020
  • Imagem: Wenderson Araújo/Trillux/CNA As alterações de prazos relacionados a processos das autarquias de meio ambiente de Minas e do país foram foco da transmissão ao vivo (live) promovida pelo Sistema FAEMG, por meio do Instagram. Desde o início da pandemia do coronavírus, várias normas foram(...)
    Publicado em: 19/05/2020
  • Prazos de atos administrativos do licenciamento, intervenção ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos estão suspensos até 30 de abril O Governo de Minas, por meio da Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) suspendeu os prazos referentes aos atos proces(...)
    Publicado em: 24/03/2020
  •   Está aberto, até 5 de maio, o credenciamento de produtores rurais interessados em receber Pagamento por Serviços Ambientais, pelo Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas - ANA. Para participar, o proprietário deve comprovar a localização da propriedade rural nos trechos (...)
    Publicado em: 09/03/2020
  • Medidas desburocratizam processos e reduzem multas para setor agrosilvopastoril e pequena agroindústria, mantendo rigor ambiental  A medida interessa diretamente a 1,8 milhão de pessoas ocupadas com atividades agropecuárias no estado - Divulgação/Eugênio Sávio Dois decretos publicados pelo (...)
    Publicado em: 13/01/2020
  • Felixlândia sedia o primeiro de quatro mutirões para a regularização ambiental de atividades de aquicultura. De 21 a 25/10, equipes do MAPA, Seapa, Semad e Emater-MG receberão produtores, aquicultores e técnicos no Escritório da Emater/Felixlândia, na rua Padre Félix, 31, Centro. ATENÇÃO Veja a(...)
    Publicado em: 21/10/2019
  • Outorga da água no meio rural, licenciamento e legislação ambiental foram temas do primeiro Seminário Descomplicando Questões Ambientais, promovido pelo Sistema FAEMG/SENAR Minas, em Jequitinhonha. Realizado em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Estado de Meio(...)
    Publicado em: 02/09/2019
  • Outorga da água no meio rural, licenciamento e legislação ambiental são temas que ainda trazem muitas dúvidas aos produtores rurais.  Para apresentar e debater estes e outros aspectos das obrigações ambientais legais, o Sistema FAEMG irá promover o primeiro Seminário Descomplicando Questões Amb(...)
    Publicado em: 23/08/2019
  • Atenta à questão da escassez de água, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) instituiu o Grupo de Acompanhamento da Situação Hídrica. De acordo com a resolução publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado, o grupo terá o objetivo de estudar,(...)
    Publicado em: 16/11/2017
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