COMUNICADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - SAF
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
O sistema para emissão de DAP (DAPWEB) estará em pleno funcionamento até o dia 30 de junho de 2022.
A implementação do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) será feita de forma gradativa por estado, iniciando-se pelo Distrito Federal.
Portanto, as entidades emissoras devem continuar realizando a emissão de DAPs até 30/06/2022 CONFORME ARTIGO 81-A DA PORTARIA SAF/MAPA Nº 242, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 .
AVISO - RECADASTRAMENTO DE SINDICATOS EMISSORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP)
Foi publicada a Portaria 234, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), que determinou o recadastramento dos sindicatos emissores de DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Este recadastramento é indispensável para que o sindicato continue apto para emitir tal declaração.
Por esta razão, recomendamos aos Sindicatos de Produtores Rurais emissores de DAP que procedam, com a maior rapidez possível, o recadastramento, cuja orientação está no link (clique aqui).
Belo Horizonte, 21/08/2017.
