Os Comunicados da Gerência de Meio Ambiente (GMAM) têm como objetivo informar aos produtores rurais, seus consultores e demais prestadores de serviço sobre assuntos urgentes que demandem uma ação a ser realizada de imediato ou em prazo curto e cujo não atendimento gera consequências prejudiciais ao produtor rural. Esses informes são classificados por prioridade, conforme abaixo:
Nível de Risco 1 (Vermelho) – significa Alerta Máximo e traz uma ação imprescindível, imediata ou em prazo muito curto, sem a qual o produtor está sujeito a alto risco (autuação, embargo, cancelamento de licenças, autorizações, outorga de uso da água). Essa comunicação pode ser voltada a todos os produtores rurais ou pode ser dirigida a uma bacia hidrográfica ou local específico. Pode ter prazo imediato ou até 1 mês.
Nível de Risco 2 (Amarelo) – significa Atenção e traz médio risco ao produtor rural ou uma ação necessária com prazo superior a 1 mês. Comunicados com esse nível podem aparecer novamente em momento posterior com o nível alterado.
Nível de Risco 3 (Verde) – significa um Comunicado sem Risco para o produtor rural. Abrange notícias ou comunicados de boas práticas, tecnologias e inovações, números e estatísticas positivas do agro, além de notícias gerais de reuniões, visitas, viagens, cursos e demais matérias de interesse do produtor rural sem necessidade de ação em curto ou médio prazo.
Ano 2024
Comunicado 28/2024 - Portaria IGAM nº 15 de 2024 - Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica
Ano 2023
Comunicado 27/2023 - Declaração de Situação crítica de escassez hídrica superficial por 90 dias
Ano 2022
Comunicado 01/2022 - Convocação Regularização Uso de Água PN 1 e 2
Comunicado 02/2022 - Comunicado DAURH (Declaração Anual de Utilização de Recursos Hídricos)
Comunicado 03/2022 - Medidas Ambientais período chuvoso
Comunicado 04/2022 - SICAR fora do ar
Comunicado 05/2022 - SICAR fora do ar
Comunicado 07/ 2022 - Audiências públicas sobre Alternativas de Enquadramento da Bacia do Rio Pará
Comunicado 08/2022 - Audiências públicas sobre Alternativas de Enquadramento da Bacia do Rio Paraopeba
Comunicado 09/2022 - Audiências públicas sobre Alternativas de Enquadramento do Entorno de Três Marias
Comunicado 10/2022 - Cadastro de plantio de colheita florestal
Comunicado 11/2022 - SICAR fora do ar
Comunicado 12/2022 - REGULARIZAGRO
Comunicado 13/2022 - Resolução Análise Individualizada - CAR
Comunicado 14/2022 - Reunião região da Serra da Jaguará PARNA Gandarela
Comunicado 15/2022 - Deliberação Normativa CERH 76 que Define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea
Comunicado 16/2022 - Reunião região de Honório Bicalho PARNA Gandarela
Comunicado 18/2022 - Processo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Gandarela
Comunicado 20/2022 - Processo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Gandarela - Conceição do Rio Acima e Vigário da Vara
Comunicado 21/2022 - Processo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Gandarela - Morro Vermelho
Comunicado 22/2022 - Processo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Gandarela - Serra do Jaraguá
Comunicado 23/2022 - Processo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Gandarela - Cândidas e Perpétuo Socorro, em Raposos
Comunicado 26/2022 - Novas regras para classificação dos corpos de água
Ano 2021
Comunicado 01_2021 Resolução nº 3.039-21
Comunicado 02_2021 Consulta pública PD_CBHSF1
Comunicado 03_2021 DN217 Formulação Rações
Comunicado 04_2021 Portaria Igam 11-21
Comunicado 05_2021 Processos Híbridos
Comunicado 06_2021_Planilha para Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos
Comunicado 07_2021_Declaração de Área de Conflito (DAC) em Sub-bacias do PN2
Comunicado 08_2021_Decreto_Cobrança_RH_DN_68_CERH_critérios_cobranca
Comunicado 09_2021_Suspensão de prazos processuais no SISEMA
Comunicado 10_2021_RESOLUÇÃO CONJUNTA 3.064-21
Comunicado 11_2021_RESOLUÇÃO CONJUNTA 3.063-21
Comunicado 12_2021_Cadastro de barragem SEI
Comunicado 13_2021_CAR_Análise
Comunicado 14_2021_Atualização e novas funcionalidades BDiA
Comunicado 15_2021_Suspensão Uso do Fogo
Comunicado 16_2021_Declaração de Escassez Hídrica
Comunicado 17_2021_Eleições CBH Grande
Comunicado 18_2021_Novas regras para cancelamento de CAR
Comunicado 19_2021_Consulta_Pública_PDRH_SF1
Comunicado 20_2021_Lançamento do módulo Cadastro de Plantio no Sistema MG Florestas
Comunicado 21_2021_Diagnóstico Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberabinha
Comunicado 22_2021_Consulta_Pública_SF3-Enquadramento_3_9_2021
Comunicado 23_2021_Retificação de Município no CAR
Comunicado 24_2021_Consulta_Pública_SF1-ASF
Comunicado 25_2021_Acordo Mata Atlântica
Comunicado 26_2021_Cobrança_Afluentes_Mineiros_Alto_Paranaíba
Comunicado 27_2021_Cadastro de barragem SEI
Comunicado 28_2021_Declaração de Escassez Hídrica_GD8
Comunicado 29_2021_Declaração de Escassez Hídrica_DO4
Comunicado 30_2021_Cobrança_Afluentes_Mineiros_baixo_Paranaíba_PN3
Comunicado 31_2021_Declaração de Escassez Hídrica_SF5
Comunicado 32_2021_Declaração de Escassez Hídrica_SF7
Comunicado 33_2021_Consulta_Pública_PDRH_Enquadramento_Alto_SF_SF5
Comunicado 34_2021_Portaria _78_Área_de_restrição_e_controle_água_subterrânea
Comunicado 35_2021_Portaria IGAM nº 79 - 2021
Comunicado 36_2021_Resolução Conjunta Semad_IEF 3.102-2021
Comunicado 37_2021_Término_vigência_Declaração de Escassez Hídrica_SF5
NOTA DE ESCLARECIMENTO
