Novo sistema digital agiliza e simplifica a obtenção de outorgas para uso de recursos hídricos
Uma nova era na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais se inicia com o lançamento do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT. Desenvolvido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), o sistema promete revolucionar a forma como as outorgas são solicitadas, analisadas e concedidas no estado. O SOUT entrou em operação hoje (5/9), e os usuários de recursos hídricos em Minas Gerais devem se preparar para essa nova realidade.
O anúncio do novo sistema foi feito durante o 1º Seminário Mineiro de Irrigação, em Paracatu, pelo diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca. O evento, que reuniu mais de 700 pessoas contou, ainda, com a participação da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo e do Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, além de várias autoridades. O governador Romeu Zema e o vice-governador, Mateus Simões, participaram de maneira remota.
Com o SOUT, todo o processo de regularização de uso da água, desde o pedido inicial até a decisão final, será unificado em uma única plataforma digital. Essa centralização garante maior eficiência, segurança e transparência em todas as etapas, agilizando significativamente o atendimento aos usuários.
“ Este é um pleito antigo do setor e do Sistema FAEMG SENAR, que sempre defendeu a necessidade de uma solução que permitisse a análise mais eficiente dos pedidos, dada a complexidade e as múltiplas variáveis envolvidas. Sem um sistema adequado, a insegurança e a morosidade predominavam nas análises, dificultando o acesso dos produtores aos recursos necessários. Agora, estaremos atentos ao funcionamento do novo sistema, monitorando para sabermos se ele realmente atenderá às expectativas e necessidades dos usuários”, avaliou a gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar.
Benefícios para os usuários:
Agilidade: Processo mais rápido e simplificado, desde a solicitação até a emissão da outorga.
Facilidade: Interface intuitiva e de fácil acesso, permitindo que os usuários acompanhem o status de seus pedidos online.
Transparência: Maior visibilidade sobre as etapas do processo e os critérios de análise.
Centralização: Todas as informações em um único lugar, facilitando a gestão dos recursos hídricos.
O que muda com o SOUT
A principal mudança é a digitalização e integração de todas as etapas do processo de outorga. Com o novo sistema, os usuários poderão:
Realizar solicitações online: Sem a necessidade de se deslocar até um órgão ambiental.
Acompanhar o andamento do processo: Recebendo notificações e consultando informações sobre o status de seus pedidos.
Consultar a legislação: Acessar as normas e regulamentos aplicáveis à outorga de recursos hídricos.
O IGAM oferecerá treinamentos e materiais de apoio para auxiliar na adaptação ao novo sistema.
