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Direitos e obrigações dos produtores rurais em destaque

SEMINÁRIO LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA ÁREA RURAL
ESCRITO POR IZAMARA ARCANJO, DE BELO HORIZONTE
20/06/2024 . SISTEMA FAEMG, SINDICATOS, SENAR

Senar e Receita Federal promovem seminários sobre legislação previdenciária e tributária na área rural em Minas Gerais

Iturama, Frutal e Uberaba foram palco nesta semana do Seminário Legislação Previdenciária na Área Rural, promovido pelo Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) em parceria com a Receita Federal do Brasil. O objetivo do evento foi atualizar os participantes sobre as principais mudanças na legislação previdenciária e tributária que afetam o setor rural.

Dezenas de pessoas, entre profissionais da área contábil, produtores rurais, sindicatos e demais interessados, participaram dos seminários. Em Iturama, o evento contou com a presença de dezenas de pessoas, enquanto em Frutal, o número de participantes ultrapassou 90. Já em Uberaba, o seminário aconteceu nesta quinta-feira (20/6) e reuniu um público significativo.

 

Público atento às orientações dadas pelos especialistas durante o seminário

Os encontros foram realizados nos sindicatos de produtores rurais das respectivas cidades e contaram com a palestra do auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Paulo Pereira Milagres. O palestrante abordou temas como a Contribuição Previdenciária Rural (Funrural), as alterações introduzidas pela Lei 13.606/2018, as informações dos fatos geradores e o recolhimento das contribuições, além do eSocial, REINF, DCTFWEB e DARF/DAE.

Palestra do auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Paulo Pereira Milagres

O coordenador de Arrecadação do Sistema Faemg Senar, Isaias de Souza Claudiano, destacou a importância da realização de eventos como este para levar informação de qualidade aos produtores rurais e profissionais da área contábil. "O setor rural é fundamental para a economia do nosso país, e é importante que os trabalhadores e empregadores estejam cientes de seus direitos e obrigações", afirmou.

Programa Cidadania Rural

O Seminário da Legislação Previdenciária na Área Rural faz parte do Programa Cidadania Rural, uma iniciativa do Senar em parceria com a Receita Federal que visa promover a disseminação de informações sobre direitos e obrigações dos produtores rurais. O programa já realizou eventos em diversas cidades de Minas Gerais, e a expectativa é que continue percorrendo o estado ao longo do ano.

Público-alvo

O público-alvo do Programa Cidadania Rural são os profissionais das áreas contábil e de departamento pessoal que atuam no setor rural. O programa oferece a esses profissionais a oportunidade de se atualizarem sobre as mudanças na legislação e tirarem dúvidas com especialistas da Receita Federal do Brasil.

 

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