A produção de cana-de-açúcar está intimamente ligada a uma cadeia produtiva altamente eficiente, em que a matéria-prima é base para alimento, energia e combustíveis.
O produtor rural tem papel fundamental nesse desafio: obter eficiência produtiva no seu negócio, valorizando as pessoas e aproveitando os recursos da natureza de forma sustentável. O Sistema FAEMG, representante legal dos produtores rurais mineiros, e a SIAMIG, representante das unidades industriais sucroenergéticas de Minas Gerais, prepararam esta Cartilha de Orientações Trabalhistas no Cultivo de Cana-de-açúcar, para passar, de forma simples e clara, as regras e boas práticas trabalhistas, de segurança e saúde para os produtores e usinas.
Ressalta-se que este material não tem a pretensão de substituir o estudo pleno e aprofundado da legislação trabalhista e das normas de saúde e segurança. Seu objetivo é orientar os produtores de cana-de-açúcar sobre o atendimento à legislação trabalhista vigente. A publicação faz parte do Programa Produtor Responsável, desenvolvido pelo Sistema FAEMG para auxiliar o produtor rural na melhoria da gestão da sua propriedade no que se refere aos cumprimentos dos normativos trabalhistas e ambientais, evitando autuações e multas desnecessárias em questões socioambientais. Pretende-se, ainda, estimular a adoção de boas práticas pelos produtores de cana-de-açúcar, promovendo a sustentabilidade no campo, que consiste em se atingir resultados econômicos satisfatórios, com o respeito ao ambiente e aos direitos humanos.
| Boas práticas para a cultura de cana-de-açúcar Cartilha de orientações I Dicas trabalhistas 1ª Edição - 2022 FAÇA O DOWNLOAD DA CARTILHA AQUI |
