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Audiência pública pede menor imposto para vinhos mineiros

TRIBUTAÇÃO
ESCRITO POR MARCOS EMMANUEL MAIA, DE PASSOS
27/09/2023 . SISTEMA FAEMG, FAEMG

Encontro em Andradas teve como objetivo defender a redução tributária para os vinhos nacionais

Uma audiência pública essa semana, em Andradas, debateu questões ligadas à produção e comercialização de vinhos de Minas Gerais. O evento aconteceu na Fazenda São Geraldo, uma das principais vinícolas do estado. Um dos pleitos do setor é descaracterizar o vinho como um produto supérfluo, modificando sua classificação para produto essencial, tendo, assim, impostos mais baixos.

Na ocasião, os produtores apresentaram a realidade vivida pelas vinícolas à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidida pelo deputado estadual Roberto Andrade (Patriota) e tendo como membros os deputados estaduais Antônio Carlos Arantes (PL), Rodrigo Lopes (União Brasil), Dr. Mauricio (Novo), e Ulysses Gomes (PT).

Tributos

Dentre as principais pautas da audiência pública, o destaque foi para a questão tributária do setor, já que, em Minas Gerais, a alíquota de impostos sobre os vinhos é de 25%, contra 12% no estado de São Paulo, por exemplo. Esse fator leva a uma baixa competitividade do produto mineiro frente aos concorrentes de outros estados e até de outros países, como Chile e Argentina, que contam com uma carga tributária menor.

Produtores lotaram a audiência pública em Andradas

Rogger Miranda Coelho, gerente regional do Sistema Faemg Senar em Passos, representou a entidade na audiência pública. Durante sua participação, ele afirmou que os produtores de vinhos mineiros podem contar com o Sistema Faemg para auxílio nas demandas que possam alavancar o setor.

“Vemos que o produtor está fazendo o papel dele da porteira para dentro, está produzindo com qualidade e investindo em tecnologia e boa gestão. É importante atentarmos para essa questão tributária para que os vitivinicultores continuem evoluindo, gerando empregos e riquezas para o estado. Essa é uma pauta muito importante e os produtores podem contar conosco e com os sindicatos rurais para apoiarem esse pleito”, concluiu Rogger.

Rogger Coelho, à esquerda, representou o Sistema Faemg Senar