O Sistema Faemg Senar participou de uma reunião em Lagoa Santa, nessa segunda-feira (14/9), para discutir com representantes do ICMBio e de órgãos ambientais de Minas Gerais os possíveis impactos da revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu, localizada no Norte do estado. A entidade apresentou preocupações relacionadas a regras e procedimentos previstos na primeira versão do documento e defendeu que as novas diretrizes considerem a realidade dos produtores rurais e as características de uma unidade de conservação de uso sustentável.
A agenda contou com a participação do vice-presidente do Sistema Faemg Senar e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Januária, Astério Itabayana Neto; do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Lyssandro Norton; da diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Luísa Silva Falcão, além de representantes do ICMBio e servidores dos órgãos envolvidos.
Entre os pontos discutidos está a possibilidade de exigência de procedimentos adicionais e de submissão de processos à anuência da APA. Segundo Astério, essas medidas podem aumentar custos e dificuldades operacionais para produtores, especialmente pequenos, e gerar insegurança para atividades tradicionalmente desenvolvidas na região. Ele destacou que o território apresenta elevado grau de preservação ambiental e que as novas regras devem buscar conciliar a conservação com as atividades produtivas existentes.
“O principal objetivo da Federação é assegurar a transparência do processo e a participação efetiva de todas as partes interessadas, especialmente dos produtores rurais, na discussão do plano de manejo da APA Peruaçu”, afirmou.
A gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos, ressaltou a importância de regras que sejam aplicáveis à realidade local. “Os produtores têm contribuído historicamente para a preservação desse território, e defendemos que o Plano de Manejo reconheça essa realidade. Nosso objetivo é contribuir para que as regras sejam ambientalmente adequadas, juridicamente seguras e, principalmente, factíveis para quem vive e produz na região. Preservação e produção precisam caminhar juntas”, destacou.
Próximos passos
Como encaminhamento, o Sistema Faemg Senar irá reunir, com representantes do território, os principais pontos de atenção levantados durante a discussão e encaminhá-los ao ICMBio. A medida busca contribuir para o aprimoramento do documento e para a construção de regras que conciliem conservação ambiental, segurança jurídica e continuidade das atividades produtivas.
A expectativa é que o diálogo contribua para o avanço de um Plano de Manejo capaz de fortalecer a conservação da APA Cavernas do Peruaçu e, ao mesmo tempo, considerar a realidade social e produtiva das comunidades que historicamente vivem e ajudam a preservar o território.
