A nova Lei Estadual nº 25.509, sancionada no dia primeiro de outubro de 2025, tem como objetivo estimular o uso de tecnologias simples, acessíveis e de baixo custo para o tratamento de esgoto doméstico em comunidades rurais. A medida contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida no campo, a preservação dos recursos hídricos e a redução de riscos sanitários.
Em sintonia com essa política pública, o Sistema Faemg Senar já vem desempenhando um papel relevante na disseminação do conhecimento técnico sobre o tema por meio de cursos como “Fossa Séptica Ecológica” e “Fossa Biodigestora”. O Sistema já capacitou 504 pessoas em 55 turmas, entre 2023 e 2025, em diversas regiões do estado.
Essas formações ensinam produtores rurais, técnicos e trabalhadores do campo a construir, operar e manter sistemas eficientes e ecológicos de tratamento de efluentes domésticos. Além de evitar a contaminação do solo e da água, as fossas biodigestoras geram biogás e biofertilizante, agregando valor ambiental e econômico às propriedades rurais.
“A lei reforça o que o Sistema Faemg Senar já vem praticando há anos: levar conhecimento e soluções sustentáveis ao produtor rural. Nossos cursos são uma ferramenta prática para que a política estadual se torne realidade em cada propriedade”, afirma Mariana Ramos, gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar.
A lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais de Minas Gerais é de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes. A nova legislação marca um avanço importante na promoção do saneamento básico rural e na sustentabilidade ambiental no estado.
Capacitações do Sistema Faemg Senar
Os interessados em participar das capacitações podem procurar o Sindicato dos Produtores Rurais do município ou acessar o site www.sistemafaemg.org.br.
Estão disponíveis:
Curso “Fossa Séptica Ecológica” – aborda conceitos de saneamento rural e construção de sistemas de tratamento alternativos.
Curso “Fossa Biodigestora” – ensina a construir e manter o sistema que transforma dejetos em energia e adubo orgânico.
