Aumento pode ultrapassar 12%. Debates devem continuar pelos próximos meses
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou na manhã desta sexta-feira (17/3), na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte, a audiência pública nº 006/2023. O objetivo da audiência pública foi obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Cemig Distribuição S.A. e definir os limites dos indicadores de continuidade de fornecimento da energia de 2024 a 2028. O evento foi presidido pelo diretor da Aneel, Fernando Mosna, e contou com a participação de cerca de 70 pessoas.
A proposta para o aumento da taxa apresentou percentuais médios para as Classes A e B de 5,26 e 12,52%, respectivamente. Representando o Conselho de Consumidores da Cemig, a assessora técnica do Sistema Faemg Senar, Aline Veloso, apresentou dados sobre o impacto em toda a cadeia produtiva, especialmente para os produtores rurais, que vêm apresentando regularmente reclamações sobre a qualidade do serviço prestado.
“É muito importante, especialmente para os produtores rurais, que as tarifas sejam melhor dimensionadas e também tenhamos definidos indicadores de qualidade e de continuidade para a zona rural. É muito salutar considerar que consumidores distintos precisam também ser tratados dessa forma. Temos acompanhado fortemente toda a atuação em Minas Gerais por meio dos nossos sindicatos de produtores rurais. Existe uma insatisfação deles em relação à prestação de serviços e diversas outras queixas que precisam da atenção da distribuidora e efetiva ação para a melhoria e investimentos”.
A fala da assessora foi reforçada pelo depoimento do produtor rural do município de Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, Cairo Eduardo Borges. Ele também participou da audiência pública e defendeu que as tarifas sejam reduzidas ao invés de subirem. Ele argumenta que a qualidade do serviço prestado tem deixado a desejar e os produtores rurais têm enfrentado muitas dificuldades com relação à energia elétrica.
“Sou do meio rural, meus pais são da zona rural, e eu sei a dificuldade que enfrentamos. Falei sobre os produtores de leite, porque quando a energia acaba em um fim de semana, por exemplo, e o resfriador para de funcionar, todo leite é jogado fora, porque eles não têm a quem recorrer. É uma situação que eu já vivenciei. Na avicultura, quando a energia acaba e os ventiladores param de funcionar, muitos frangos morrem e o lucro do produtor rural vai todo embora. A quem ele deve recorrer? ”, questionou Cairo.
Entenda
As análises levam até 90 dias para que a Agência defina os valores para as classes de consumo a serem aplicadas pelas distribuidoras. Mais contribuições sobre a revisão tarifária podem acessadas no site da Aneel e contribuições poderão ser feitas até 4 de abril pelo email: Cp006_2023rv@aneel.gov.br . A decisão sobre as novas tarifas para a área de concessão da Cemig-D será pauta da reunião da Aneel no dia 23/5.
A decisão sobre as novas tarifas para a área de concessão da Cemig-D será pauta da reunião da diretoria da Aneel no dia 23/5.