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Diagnóstico Bacia do Rio Uberabinha

USO DA ÁGUA
ESCRITO POR ASCOM
02/09/2021 . SISTEMA FAEMG, SINDICATOS, FAEMG
Rio Uberabinha - Imagem: Francisco Faria/Wikimedia CC

O Sistema FAEMG/SENAR/INAES, juntamente com os sindicatos de Uberaba e Uberlandia, participou, do workshop de apresentação do projeto Diagnóstico Socioambiental da Bacia Hidrogáfica do Rio Uberabinha: Unidade de Planejamento e Gestão Ambiental, promovido pela Associação para a Gestão Socioambiental do Triangulo Mineiro (ANGA). A área de abrangencia da bacia envolve os municípios de Uberaba, Uberlandia, Nova Ponte e Sacramento.

O evento foi bem planejado e executado com ótimas palestras destacando as diversas características ambientais da bacia, em suas potencialidades, fragilidades, oportunidades e ameaças.

O objetivo da ANGA é consolidar as contribuições dos participantes em um único documento para subsidiar uma proposta de criação de uma unidade de conservação.

O Sistema FAEMG e os sindicatos de produtores não são contra a criação de unidades de conservação (U.C.) e o setor apoia diversas ações de conservação e recuperação do meio ambiente. Entretanto, a região da Bacia do Rio Uberabinha representa uma área de relevante produção agropecuária, além de outras atividades, e a criação de uma U.C. na área traria limitações à produção, quer sejam legais, quer sejam financeiras, tendo em vista as complexidades que passam a integrar qualquer processo produtivo na região.

A constituição de uma unidade de conservação cria para a região uma série de dificuldades ambientais, além das já existentes, devido ao fator locacional. Dentro da unidade, há necessidade de desapropriação e indenização, a depender da categoria criada, ocorrendo ainda impedimento de ampliação ou, a depender, de alteração de atividades ou de aumento do uso da água. Fora da unidade, passa a existir uma zona de amortecimento em seu entorno, com restrições de uso da área, complexidades e maior custo no licenciamento ambiental ou na sua renovação, entre outras.

Por estas razões o Sistema FAEMG se manifesta com preocupação, sugerindo que a criação de unidades de conservação sejam melhor estudadas, de forma a minimizar impactos econômicos e sociais em regiões produtivas, como é o caso. As informações serão repassadas aos demais presidentes de sindicatos que não estiveram no evento e será feita atuação em conjunto, na defesa dos interesses dos produtores rurais. 

“Reafirmamos que a conservação da área, sem que seja criada uma unidade de conservação, é perfeitamente possível, trazendo, nesse caso, todos os bônus ambientais, sem o ônus ao produtor rural.”