O presidente do Sistema FAEMG, Antônio de Salvo, recebeu ontem (9/5) o diretor-geral do Idene, Carlos Alexandre Gonçalves, para discutirem a proposta do governo federal de retirar oito municípios do Vale do Jequitinhonha da região do semiárido brasileiro, desde a Resolução 150/2021 que propõe nova delimitação do semiárido.
Antônio de Salvo manifestou a disposição da entidade em caminhar com o Governo de Minas, especialmente com o Idene, na defesa da permanência dos municípios: Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Jacinto, Bandeira, Jordânia, Mata Verde e Felisburgo na região do semiárido brasileiro.
Recurso protocolado
O diretor-geral do Idene, Carlos Alexandre, disse que o Governo de Minas protocolou o recurso e está atento à situação desde que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – por meio do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – editou a Resolução 150/2021 que propõe nova delimitação do semiárido. Ele afirmou que Minas foi o único estado a apresentar recurso no prazo estabelecido, conforme orientação do governador Romeu Zema de que todos os esforços fossem envidados na causa. O Idene teve a parceria efetiva do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) na elaboração do recurso.
A questão pluviométrica é o principal argumento da resolução. No entanto, segundo informações do Sistema FAEMG, não existem estações nos municípios para medição e todos eles enfrentam escassez hídrica. Após discussão técnica de mais alguns pontos a serem acrescentados ao recurso, o diretor-geral do Idene agradeceu ao Sistema Faemg e reafirmou a posição do governo para que Minas Gerais não tenha nenhum município retirado do semiárido. A possível exclusão tiraria a possibilidade de crédito federal subsidiado e programas sociais destinados aos municípios mais carentes.
Como houve prorrogação de prazo para o recurso, o Idene se dispôs a receber as contribuições do Sistema FAEMG e, posteriormente, as duas instituições deverão se reunir com o Igam. O diretor-geral do Idene e o presidente do Sistema Faemg saíram otimistas na expectativa de que esse trabalho conjunto fortaleça a defesa dos municípios mineiros.
