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Suspensão dos rodeios

JURÍDICO
ESCRITO POR ASSESSORIA JURÍDICA
30/08/2022 . SISTEMA FAEMG, SINDICATOS, FAEMG

A Faemg tem ciência de que foi concedida antecipação de tutela em Ação Civil Pública pela Justiça Mineira suspendendo os rodeios em todo o Estado de Minas Gerais. Esta decisão tem repercussão direta em eventos tradicionais dos nossos Sindicatos de Produtores Rurais, muitos deles programados, de longa data, para realização nesta semana. Além do mais, realizar um evento implica custos já ou a serem suportados pelos sindicatos organizadores.

Rodeio faz parte da cultura popular e da tradição do povo brasileiro. Tanto é que a Lei 13.364/16 reconheceu o rodeio como evento de expressão artística, esportiva e cultural do país. Regras severas são utilizadas e cumpridas para que o animal não sofra maus tratos.

A Faemg respeita a decisão, mas discorda do entendimento judicial e a enfrentará para a reversão, juntamente com o Estado de Minas Gerais, que é parte no processo.

Para tanto, a Faemg elaborou Nota Técnica para subsidiar os fundamentos para a atuação judicial e acionou o escritório que a assiste processualmente para que, urgentemente, todas as providências sejam tomadas a fim de reverter a ação.

Manteremos os Sindicatos informados de cada passo.

Na defesa de seus representados, a Faemg nunca se furtará ou se acovardará.