A audiência pública realizada nesta quarta-feira (3/12), na Câmara dos Deputados, em Brasília, debateu os próximos passos após a decisão do governo de retomar a investigação antidumping sobre as importações de leite em pó dos países do Mercosul. O encontro registrou forte mobilização do setor produtivo, reunindo produtores de várias regiões do Brasil e presidentes de sindicatos rurais de Minas Gerais.
A medida foi anunciada, na terça (2), pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em reunião com parlamentares e entidades do setor leiteiro. Com a decisão, o MDIC reconsiderou o entendimento preliminar publicado em 11 de agosto e voltou a considerar que leite em pó e leite in natura são similares, permitindo a continuidade do processo de defesa comercial.
O presidente da Comissão Técnica de Pecuária de Leite da Faemg e vice-presidente da Comissão Nacional da CNA, Jonadan Ma, ressaltou que a retomada do processo representa um avanço, mas também cobrou a adoção de medidas provisórias antidumping para reduzir a pressão das importações sobre os produtores.
“Vemos uma luz no fim do túnel. Foi uma grande conquista, mas com a aplicação das medidas provisórias, as importações a preços e dumping poderão ser tarifadas e teremos condições mais equilibradas de competir no mercado”, afirmou.
Jônadan informou que os próximos passos passam pela retomada do rito processual da investigação, cujos achados deverão ser novamente publicados e a recomendação de direitos provisórios deverá ser pauta de reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “Embora tenham validade de quatro meses, prorrogáveis por mais dois, são fundamentais para a sobrevivência do setor. Precisamos recuperar nossa competitividade e a honra de produzir no Brasil”, completou.
Impactos
O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi, destacou o impacto das importações na crise enfrentada pelo setor desde 2023. “Quando a crise causada pelo excesso das importações começou, o objetivo imediato era resolver o desequilíbrio entre a oferta e a demanda. A CNA foi provocada a entrar numa guerra longa, difícil e trabalhosa, que foi a ação antidumping. Lutamos desde então ao lado dos produtores brasileiros e, com apoio e articulação com o governo, por meio de audiências e reuniões, conseguimos avançar”, afirmou.
A deputada federal Ana Paula Leão (MG), autora do requerimento da audiência, apresentou um histórico da atuação da CNA, dos parlamentares e da cadeia leiteira desde o aumento excessivo das importações de leite em pó. Para ela, mesmo com a decisão do MDIC, o setor ainda precisa de agilidade na aplicação das tarifas provisórias para redução dessas importações.
Discursaram na audiência os deputados federais Pedro Lupion (PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); Domingos Sávio (MG), Sérgio Souza (PR), Rafael Simões (MG), Emidinho Madeira (MG), Daniela Reihner (SC), Evair de Melo (ES), Vermelho (PR), Heitor Schuch (RS), Airton Faleiro (PA), 0Rafael Pezenti (SC), Rodrigo Rollemberg (DF) e Greyce Elias (MG).
